19/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
18/08/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0005256-91.2024.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000012-53.2011.8.27.2737/TO AUTOR: MARIA DA CONSOLAÇÃO BARROSADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374)RÉU: JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MICHAEL RIBEIRO CERVANTES (OAB SP254032) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias. 2.

Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias.

Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento. 3.

Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas. 4. Em caso de prova testemunhal , advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso. 4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo. 4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória.

Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo. 4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio. 5.

Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Nacional, data certificada pelo sistema.
14/08/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:30

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 17:16

Conclusão para despacho
29/05/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00014234520258272700/TJTO
30/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:06

Protocolizada Petição
27/03/2025 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
27/03/2025 17:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 27/03/2025 17:00. Refer. Evento 23
21/03/2025 11:39

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
26/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/02/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 11:19

Lavrada Certidão
10/02/2025 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2025 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
09/02/2025 12:38

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 27/03/2025 17:00
08/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00014234520258272700/TJTO
07/02/2025 19:20

Protocolizada Petição
04/02/2025 09:13

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
18/12/2024 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 12:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
12/12/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:59

Lavrada Certidão
12/12/2024 16:20

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
03/09/2024 14:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5548718, Subguia 45407 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 35,00
03/09/2024 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5548719, Subguia 45211 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
30/08/2024 17:20

Conclusão para despacho
30/08/2024 17:20

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 16:09

Protocolizada Petição
30/08/2024 15:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548718, Subguia 5431926
30/08/2024 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548719, Subguia 5431928
30/08/2024 12:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DA CONSOLAÇÃO BARROS - Guia 5548719 - R$ 50,00
30/08/2024 12:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DA CONSOLAÇÃO BARROS - Guia 5548718 - R$ 35,00
30/08/2024 12:22

Distribuído por dependência - Número: 50000125320118272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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