01/09/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 10:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 09:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 12:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 06:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 13:45

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/08/2025 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:43

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0004459-90.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00037915620238272713/TO)RELATOR: GRACE KELLY SAMPAIORÉU: ELINEI FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO BRUNO SA DE SOUZA (OAB TO013271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 21/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/08/2025 18:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 18:15

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
21/08/2025 18:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 18:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
21/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/08/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DO JECRIM - 22/09/2025 15:00
21/08/2025 17:42

Audiência - Preliminar - realizada - Local GABINETE DO JECRIM - 11/08/2025 14:00. Refer. Evento 12
11/08/2025 18:29

Protocolizada Petição
11/08/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 14:39

Conclusão para despacho
07/08/2025 14:41

Juntada - Certidão
23/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 13
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
17/06/2025 08:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:41

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 15:41

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 15:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:36

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2025 15:32

Audiência - Preliminar - designada - Local GABINETE DO JECRIM - 11/08/2025 14:00
11/02/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
28/01/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:21

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 13:16

Conclusão para despacho
22/10/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 23:11

Distribuído por dependência - Número: 00037915620238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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