04/09/2025 14:40

Encaminhamento Processual - TOARI2ECRV -> TO4.05NJE
02/09/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001846-81.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: ROODIELMA WILLIAMS GOMES SANTOS BORGESADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as de forma detalhada e justificando sua pertinência e relevância, ou se pleiteiam o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil.

Fica a parte ciente de que o silêncio será interpretado como ausência de outras provas a serem produzidas, autorizando-se o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Transcorrido o prazo sem a devida manifestação para produção de outras provas, ou sendo a mesma dispensada pelas partes, e em estrito cumprimento à Resolução CNJ n. 385/2021 e à Portaria n. 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema.
22/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:36

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 13:01

Conclusão para despacho
12/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
03/06/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 17:19

Conclusão para despacho
26/05/2025 14:25

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
26/05/2025 14:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:33

Decisão - Declaração - Incompetência
23/05/2025 15:12

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
23/05/2025 15:11

Conclusão para despacho
23/05/2025 15:09

Processo Corretamente Autuado
23/05/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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