04/09/2025 12:43

Conclusão para despacho
03/09/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004307-45.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ROMILDA FERREIRA DA SILVA BRITOADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 21/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 70 - 14/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
21/08/2025 14:41

Conta Atualizada
20/08/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:20

Lavrada Certidão
06/06/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
14/05/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 13:45

Conclusão para despacho
26/03/2025 13:45

Lavrada Certidão
24/03/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 10:28

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 14:57

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/09/2024 11:32

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:34

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 13:54

Conclusão para despacho
05/07/2024 13:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/04/2024 17:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00043074520208272725/TJTO
28/03/2022 14:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
22/03/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2022 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2022 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/02/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/10/2021 15:01

Conclusão para julgamento
02/08/2021 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2021 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 11:24

Despacho - Mero expediente
12/07/2021 10:02

Conclusão para despacho
14/06/2021 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2021 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2021 22:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2021 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2021 18:05

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
29/03/2021 15:05

Conclusão para despacho
19/02/2021 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
21/01/2021 12:42

Juntada - Certidão
15/01/2021 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2021 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
15/01/2021 14:07

Despacho - Mero expediente
14/10/2020 17:26

Conclusão para despacho
14/10/2020 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2020 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/10/2020
24/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2020 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 14:41

Despacho - Mero expediente
14/09/2020 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/08/2020 15:42

Conclusão para despacho
19/08/2020 15:41

Processo Corretamente Autuado
19/08/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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