08/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
27/05/2025 22:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 22:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001162-82.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUZIENE FEITOSA DE SOUSAADVOGADO(A): ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO (OAB TO005253)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
16/05/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 08:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/05/2025 15:13

Conclusão para julgamento
21/03/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:56

Expedido Alvará
25/02/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/12/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 30 e 38
06/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
05/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/11/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
28/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
22/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 09:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/11/2024 16:51

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/11/2024 16:51

Trânsito em Julgado
24/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/08/2024 15:04

Conclusão para julgamento
21/06/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 09:07

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 14:25

Conclusão para despacho
02/04/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
28/03/2024 16:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUZIENE FEITOSA DE SOUSA - Guia 5433126 - R$ 52,80
28/03/2024 16:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUZIENE FEITOSA DE SOUSA - Guia 5433125 - R$ 84,20
28/03/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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