02/09/2025 14:14

Juntada - Documento - Certidão
25/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 14:00
25/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória Nº 0004461-02.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 304) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA REQUERENTE: JOSÉ FERREIRA PUTENCIO ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ABREU DIAS (OAB TO001682) REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ABREU DIAS (OAB TO001682) REQUERIDO: OSMAR LUIZ BAZEIO ADVOGADO(A): SERGIO MARCOS DE BRITO ABREU (OAB TO007589) ADVOGADO(A): SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS (OAB TO006455) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaçu Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
22/08/2025 10:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
22/08/2025 10:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 304
18/08/2025 12:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
18/08/2025 12:31

Juntada - Documento - Relatório
05/05/2025 13:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
05/05/2025 13:42

Retirado de pauta
10/04/2025 14:53

Remessa Interna com voto-vista - SGB09 -> CCI01
10/04/2025 14:53

Juntada - Documento - Voto - Questão de Ordem
31/03/2025 13:32

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/03/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/02/2025 17:46

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/02/2025 14:17

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
17/02/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/02/2025 17:42

Juntada - Documento - Voto
03/02/2025 13:39

Juntada - Documento - Certidão
30/01/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
30/01/2025 17:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 111
27/01/2025 15:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
27/01/2025 15:23

Juntada - Documento - Relatório
25/09/2024 14:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
24/09/2024 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
24/09/2024 17:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/09/2024 17:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
23/09/2024 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
20/08/2024 16:29

Despacho - Mero Expediente
20/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 13:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
31/07/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/07/2024 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378668, Subguia 5372348
30/07/2024 09:51

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JOSÉ FERREIRA PUTENCIO - Guia 5378668 - R$ 24,00
29/07/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/07/2024 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
15/07/2024 16:42

Despacho - Mero Expediente
12/07/2024 15:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
12/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 15:44

Expedido Ofício - 1 carta
27/06/2024 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/06/2024 13:06

Expedido Ofício - 1 carta
05/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
04/06/2024 17:03

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
06/05/2024 17:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
06/05/2024 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
25/04/2024 16:35

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
25/03/2024 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371526, Subguia 1029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,00
20/03/2024 16:25

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB05)
20/03/2024 16:25

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/03/2024 16:02

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
20/03/2024 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2024 12:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371526, Subguia 5369769
20/03/2024 11:27

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
20/03/2024 11:27

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
19/03/2024 13:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ FERREIRA PUTENCIO - Guia 5371526 - R$ 130,00
19/03/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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