TJTO - 0043285-74.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:10
Juntada - Documento - Certidão
-
25/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
-
25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0043285-74.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 167) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: PLANTEC COMÉRCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CEOLIN JUNIOR (OAB ES020111) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
22/08/2025 10:32
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
20/08/2025 18:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
20/08/2025 18:28
Juntada - Documento - Relatório
-
15/07/2025 12:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
15/07/2025 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 12:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
-
10/07/2025 12:46
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
26/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2025 02:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 02:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 13:56
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
09/06/2025 21:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/06/2025 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:32
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
-
29/05/2025 15:32
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
29/05/2025 14:50
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
29/05/2025 14:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
28/05/2025 19:09
Juntada - Documento - Voto
-
16/05/2025 13:00
Juntada - Documento - Certidão
-
14/05/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
14/05/2025 17:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
12/05/2025 15:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
10/05/2025 17:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
10/05/2025 17:07
Juntada - Documento - Relatório
-
21/03/2025 17:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034167-74.2023.8.27.2729
Valter de Oliveira Pires
Supercomb Transportes LTDA
Advogado: Gabriela Cinquini Freitas Franco Ferreir...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/08/2023 18:07
Processo nº 0009482-22.2025.8.27.2700
Irinelda Ferreira da Silva
Aspecir Previdencia
Advogado: Lukas Wanderley Pereira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/06/2025 22:08
Processo nº 0001033-88.2025.8.27.2728
Ricardo Pereira Soares Gloria
Maria Raimunda Lima Quirino
Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/06/2025 14:44
Processo nº 0055383-57.2024.8.27.2729
Orlando Almeida Souto
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Annette Diane Riveros Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/12/2024 05:20
Processo nº 0001049-42.2025.8.27.2728
Noeme Nogueira Batista
Tereza Martins da Silva
Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/06/2025 16:55