26/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0034167-74.2023.8.27.2729/TO RÉU: SUPERCOMB TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B)ADVOGADO(A): MAYRA RODRIGUES DE MORAIS (OAB TO011062)ADVOGADO(A): JÉSSICA FERREIRA PAZ (OAB TO010166) DESPACHO/DECISÃO O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Com feito, determino: 1.

Intime-se a parte requerida acerca do disposto nos eventos 70 e 74; 2.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 15:02

Conclusão para despacho
27/05/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 15:48

Conclusão para despacho
12/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/03/2025 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:12

Lavrada Certidão
24/02/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 22:47

Protocolizada Petição
12/02/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 20:32

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 12:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/10/2024 09:56

Protocolizada Petição
08/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:54

Lavrada Certidão
17/09/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 21:58

Protocolizada Petição
16/08/2024 17:01

Conclusão para despacho
16/08/2024 17:01

Lavrada Certidão
03/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:13

Lavrada Certidão
16/07/2024 15:12

Lavrada Certidão
11/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:42

Lavrada Certidão
25/04/2024 11:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 14:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:36

Lavrada Certidão
27/02/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:32

Lavrada Certidão
04/02/2024 15:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 18:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 18:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/11/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/10/2023 16:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2023 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:20

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
01/09/2023 15:52

Conclusão para despacho
01/09/2023 15:52

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 18:07

Distribuído por dependência - Número: 50132592820118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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