TJTO - 0043285-74.2023.8.27.2729

04/09/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00432857420238272729/TJTO

21/03/2025 17:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

21/03/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

16/01/2025 13:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5638747, Subguia 72014 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 11,62

10/01/2025 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5638747, Subguia 5468226

10/01/2025 13:57

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PLANTEC COMÉRCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA - Guia 5638747 - R$ 11,62

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/11/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

28/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 19:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2024 14:59

Conclusão para julgamento

20/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

16/09/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

14/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2024 18:03

Protocolizada Petição

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/08/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

24/05/2024 17:49

Conclusão para julgamento

24/05/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2024 15:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

20/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374366, Subguia 796 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00

20/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374365, Subguia 763 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,62

19/01/2024 14:19

Protocolizada Petição

17/01/2024 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374366, Subguia 5370141

17/01/2024 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374365, Subguia 5370140

17/01/2024 14:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PLANTEC COMÉRCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA - Guia 5374366 - R$ 50,00

17/01/2024 14:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PLANTEC COMÉRCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA - Guia 5374365 - R$ 40,62

15/12/2023 13:11

Conclusão para julgamento

15/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 17:15

Despacho - Mero expediente

09/11/2023 15:05

Conclusão para despacho

09/11/2023 15:05

Processo Corretamente Autuado

09/11/2023 14:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

09/11/2023 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)

09/11/2023 14:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

09/11/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2023 22:57

Decisão - Declaração - Incompetência

08/11/2023 16:56

Conclusão para despacho

08/11/2023 16:56

Processo Corretamente Autuado

08/11/2023 16:22

Distribuído por sorteio