25/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000245-11.2024.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000437-75.2023.8.27.2728/TOAUTOR: ARLINDO PEREIRA PINTOADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)ADVOGADO(A): JOSÉ LEMOS SILVA (OAB TO009563)AUTOR: ELIZANIA BATISTA GLORIAADVOGADO(A): JOSÉ LEMOS SILVA (OAB TO009563)ADVOGADO(A): HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637)DESPACHO/DECISÃODecido por suspender a tramitação deste processo até trânsito em julgado dos autos n. 5000456-46.2012.8.27.2739, por haver insegurança jurídica quanto a quem seja o titular da pretensão deste novo pedido de usucapião.
21/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/05/2025 09:38

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/04/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:01

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 12:38

Conclusão para despacho
03/08/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 19:05

Protocolizada Petição
14/05/2024 13:06

Conclusão para despacho
14/05/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 22:14

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/02/2024 15:10

Conclusão para despacho
29/02/2024 15:09

Processo Corretamente Autuado
29/02/2024 15:02

Lavrada Certidão
29/02/2024 14:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2024 21:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARLINDO PEREIRA PINTO - Guia 5405013 - R$ 975,00
23/02/2024 21:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARLINDO PEREIRA PINTO - Guia 5405012 - R$ 1.011,00
23/02/2024 21:45

Distribuído por dependência - Número: 00004377520238272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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