TJTO - 0037272-59.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037272-59.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IRAI DE SOUZA CARVALHO LOUZADAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 84 - 11/06/2025 - Despacho Mero expediente -
25/08/2025 17:21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
25/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 13:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/06/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 13:26
Despacho - Mero expediente
-
10/06/2025 16:11
Conclusão para despacho
-
10/06/2025 16:11
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
10/06/2025 15:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2025 16:47
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
-
03/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0037272-59.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRAI DE SOUZA CARVALHO LOUZADAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
30/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 12:43
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
-
30/05/2025 12:43
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
30/05/2025 12:42
Trânsito em Julgado
-
05/05/2025 15:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2025 14:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/03/2025 18:04
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 18:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 16:42
Publicação de Pauta
-
10/03/2025 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:35:04)
-
06/03/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 433
-
05/03/2025 15:58
Conclusão para julgamento
-
05/03/2025 13:52
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
25/11/2024 23:25
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
12/08/2024 13:33
Conclusão para despacho
-
11/08/2024 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/08/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2024 18:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2024 12:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/07/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/07/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2024 15:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
-
28/06/2024 18:50
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
12/03/2024 13:02
Conclusão para despacho
-
12/03/2024 09:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2024 10:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/02/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:06
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
09/02/2024 15:50
Conclusão para despacho
-
09/02/2024 14:17
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
06/02/2024 12:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/02/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/02/2024 11:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2023 13:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2023 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/12/2023 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/12/2023 18:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
08/12/2023 16:55
Conclusão para julgamento
-
08/12/2023 16:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2023 13:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
27/11/2023 17:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2023 11:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 15:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
01/11/2023 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
20/10/2023 08:44
Protocolizada Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/09/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2023 11:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2023 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2023 14:10
Despacho - Mero expediente
-
22/09/2023 14:06
Conclusão para despacho
-
22/09/2023 14:06
Processo Corretamente Autuado
-
22/09/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003215-36.2024.8.27.2743
Waldemir Souza Pinto
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/09/2024 16:53
Processo nº 0001677-49.2025.8.27.2722
Andreia Fava
Estado do Tocantins
Advogado: Allander Quintino Moreschi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/02/2025 10:00
Processo nº 0006602-32.2023.8.27.2731
Silvia Tatiana Santos Costa Hashimoto
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/05/2025 13:57
Processo nº 0001839-96.2024.8.27.2716
Daurizan Souza Carvalho da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/01/2025 14:19
Processo nº 0016157-79.2023.8.27.2729
Eurivan Rodrigues Marinho
Estado do Tocantins
Advogado: Leandro Freire de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/01/2024 15:39