02/09/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032899-82.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARINELCE TEIXEIRA MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 04/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 88 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 14:47

Conclusão para despacho
13/06/2025 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/06/2025 14:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0032899-82.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARINELCE TEIXEIRA MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
03/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
30/05/2025 13:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
06/05/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 19:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:51

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 115
20/09/2024 17:16

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
13/06/2024 15:49

Conclusão para despacho
13/06/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/04/2024 08:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2024 13:28

Conclusão para despacho
23/04/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/02/2024 14:18

Conclusão para despacho
08/02/2024 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
05/02/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/01/2024 13:48

Conclusão para julgamento
11/01/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2023 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/12/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 21:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 16:41

Conclusão para despacho
27/09/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:34

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 15:05

Conclusão para despacho
24/08/2023 15:04

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012854-86.2025.8.27.2729

Condonimio Palmeira Imperial

Jose Ronaldo de Araujo Silva

Advogado: Vinicius Baiocchi de Vasconcelos Elias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0002668-68.2020.8.27.2732

Marcio das Dores Luiz da Silva

Municipio de Parana

Advogado: Licia Rackel Batista Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/01/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0023208-73.2025.8.27.2729

Eva da Silva Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0002668-68.2020.8.27.2732

Marcio das Dores Luiz da Silva

Municipio de Parana

Advogado: Rogerio Bezerra Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2020 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0020486-72.2024.8.27.2706

Bradesco Saude S/A

M e da Silva Moura Martins LTDA

Advogado: Barbara Katarine Melo Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/10/2024 13:57

Exibir Processo