28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034263-26.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00124311020178272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: FABIO PUERROADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414)ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
18/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 18:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/08/2025 18:27

Conta Atualizada
13/08/2025 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:13

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 16:48

Conclusão para despacho
24/06/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:45

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 16:07

Conclusão para despacho
14/04/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 16:32

Conclusão para despacho
18/11/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 17:28

Conclusão para despacho
15/07/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 16:11

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:26

Protocolizada Petição
17/06/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 16:47

Conclusão para despacho
10/04/2024 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/04/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 17:51

Protocolizada Petição
16/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:29

Decisão - Outras Decisões
14/02/2024 14:49

Protocolizada Petição
10/02/2024 09:39

Conclusão para despacho
08/02/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00112643520238272700/TJTO
22/08/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 00112643520238272700/TJTO
03/08/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:54

Decisão - Outras Decisões
12/07/2023 16:10

Conclusão para despacho
12/07/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:21

Despacho - Mero expediente
17/03/2023 15:54

Conclusão para despacho
15/03/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
18/01/2023 14:18

Conclusão para despacho
18/10/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:59

Despacho - Mero expediente
02/09/2022 15:09

Conclusão para decisão
01/09/2022 21:52

Distribuído por dependência - Número: 00124311020178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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