03/09/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17
27/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002642-30.2025.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: DOMINGOS FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 22/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 12 - 22/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
25/08/2025 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
22/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:07

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
22/08/2025 13:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 24/10/2025 13:30
22/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002642-30.2025.8.27.2721/TO AUTOR: DOMINGOS FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial.

De início, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Paute-se audiência de conciliação, a ser realizada pela CEJUSC por videoconferência.

Portanto, determino: CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341).

Por ora, defiro parcialmente o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a parte ré junte aos autos o contrato objeto da presente demanda no prazo de apresentação da contestação.

Por fim, CIENTIFIQUEM as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC, art. 334, § 11).

Caso não haja acordo, com a juntada da contestação nos autos, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se as partes para especificarem provas em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/08/2025 10:16

Protocolizada Petição
01/08/2025 14:37

Conclusão para despacho
01/08/2025 14:37

Processo Corretamente Autuado
31/07/2025 17:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DOMINGOS FERNANDES DA SILVA - Guia 5766975 - R$ 103,21
31/07/2025 17:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DOMINGOS FERNANDES DA SILVA - Guia 5766974 - R$ 204,82
31/07/2025 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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