04/09/2025 17:16

Conclusão para julgamento
04/09/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/08/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
26/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0025615-28.2020.8.27.2729/TO RECORRENTE: ELOIZA DIAS BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a inclusão do feito em pauta para julgamento.
21/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2025 15:41

Conclusão para julgamento
06/05/2025 13:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/01/2025 15:14

Conclusão para despacho
07/10/2024 16:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/07/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
23/07/2024 13:42

Conclusão para despacho
19/07/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/07/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
02/07/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
02/07/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/06/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 09:40

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/06/2024 12:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
07/06/2024 19:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/06/2024 19:58

Processo Reativado
07/06/2024 14:24

Remessa Interna - da Presidência para 2ª Turma Recursal
07/06/2024 14:15

Decisão - Outras Decisões
23/02/2024 15:41

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
23/02/2024 14:51

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/01/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
13/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/12/2023 12:56

Lavrada Certidão
11/12/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/12/2023 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
09/12/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2023 18:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:42

Protocolizada Petição
16/05/2023 17:44

Conclusão para decisão
12/04/2023 15:54

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência
07/03/2023 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - 2PRETREC -> 2STREC
04/08/2022 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/07/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/07/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/12/2021 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> 2PRETREC
15/12/2021 14:29

Conclusão para decisão
08/12/2021 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/12/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/12/2021 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 03/12/2021 14:56:03)
03/12/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2021 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/11/2021 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/11/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/10/2021 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/10/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/10/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/10/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/10/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/10/2021 15:52

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
23/10/2021 01:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
13/10/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2021 09:46

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento
26/08/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2021 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/08/2021 00:50

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento
02/08/2021 17:13

Conclusão para decisão
01/08/2021 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/07/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2021 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2021 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2021 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 23:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
01/03/2021 17:32

Conclusão para julgamento
01/03/2021 16:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
27/02/2021 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2021 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2021 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1JE
23/02/2021 14:47

Realizado cálculo de custas
22/02/2021 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2021 19:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
19/02/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/01/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2021 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/01/2021 12:33

Conclusão para julgamento
15/12/2020 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2020 11:52

Protocolizada Petição
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2020 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2020 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2020 15:35

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 15:35

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2020 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2020 14:22

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 14:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2020 19:29

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 19:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2020 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2020 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2020 15:16

Despacho - Mero expediente
31/08/2020 11:47

Conclusão para despacho
24/08/2020 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 14:17

Despacho - Mero expediente
04/08/2020 16:02

Conclusão para despacho
04/08/2020 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusão para despacho - 03/07/2020 11:08:49)
18/07/2020 16:51

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
03/07/2020 11:08

Processo Corretamente Autuado
26/06/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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