TJTO - 0004133-69.2025.8.27.2722
1ª instância - 1ª Vara Civel Falencia e Recuperacoes Judiciais - Gurupi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2025 11:27
Conclusão para julgamento
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10/07/2025 09:31
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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09/07/2025 11:46
Protocolizada Petição
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04/07/2025 04:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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04/07/2025 04:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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04/07/2025 04:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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03/07/2025 03:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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03/07/2025 03:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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03/07/2025 03:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0004133-69.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00138495720248272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIEMBARGANTE: LUCI CLEIA FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)EMBARGANTE: UMBERTO CARLOS DA COSTAADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)EMBARGANTE: JEAN LAIRES DA COSTAADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 24/06/2025 - Lavrada Certidão -
02/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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02/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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02/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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24/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:25
Lavrada Certidão
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24/06/2025 17:04
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 22
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24/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2025 00:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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11/06/2025 16:48
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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04/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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03/06/2025 17:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
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03/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:44
Protocolizada Petição
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28/05/2025 00:30
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2025 22:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 0004133-69.2025.8.27.2722/TO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO Recebo os presentes embargos, porém, sem efeito suspensivo.
DEFIRO a gratuidade de justiça.
Excepcionalmente o juiz está autorizado a conferir efeito suspensivo aos embargos do executado.
Para tanto é necessária à observância de alguns requisitos (art. 919, §1º, do CPC): ● quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória; ● o juízo deve estar seguro antes de ser deferida a eficácia suspensiva.
Os embargos podem ser propostos sem que tenha havido penhora ou outra forma de caução; por isso, não será possível paralisar a marcha da execução se o devedor não oferecer garantia ao juízo.
Compulsando os autos, verifica-se que o requisito especificado acima não está presente, já que não existe penhora ou outra forma de caução.
No mais, os embargos possuem a natureza de nova ação e novo processo, razão pela qual, o embargado deveria ser citado.
Mas não há necessidade, porque o credor já está assistido por advogado no processo de execução.
Por essa razão, basta intimá-lo para que passe a fluir o prazo de resposta do artigo 920 do Código de Processo Civil.
Portanto, intime-se o embargado para, caso queira, responder os presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.
Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intimem-se.
Datado e certificado pelo sistema. -
19/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2025 22:14
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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07/05/2025 17:22
Conclusão para despacho
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06/05/2025 17:08
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 10
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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27/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 08:53
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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21/03/2025 09:55
Conclusão para decisão
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21/03/2025 09:55
Juntada - Guia Gerada - Taxas - JEAN LAIRES DA COSTA - Guia 5682021 - R$ 50,00
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21/03/2025 09:55
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JEAN LAIRES DA COSTA - Guia 5682020 - R$ 7.091,51
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21/03/2025 09:55
Processo Corretamente Autuado
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21/03/2025 07:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/03/2025 07:41
Distribuído por dependência - Número: 00138495720248272722/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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