27/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 00:00

Intimação

Precatório Nº 0004682-53.2022.8.27.2700/TO CREDOR: FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO005675) DESPACHO Em atenção à Petição da parte credora do evento 55, PET1 e considerando que o Ente devedor adotou o regime especial previsto no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para o pagamento em parcelas mensais, aguarde-se na Secretaria o momento para a quitação em obediência à ordem cronológica de pagamentos.

Relembro ao Credor que, para acompanhar a posição deste Precatório na lista cronólogica de pagamentos, poderá realizar consulta via o sítio https://www.tjto.jus.br/precatorios/comites-gestores-lista-unificada-de-precatorios-do-tjto-trt10-trf1, em que também poderá acompanhar o valor atualizado do crédito, observado que, no mês do efetivo pagamento, deverá ser incluída nos autos a planilha mais recente, que norteará a quitação do presente Ofício requisitório.

Intimem-se. Cumpra-se! Palmas, data certificada pelo sistema.
14/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:51

Despacho - Mero Expediente
05/08/2025 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/01/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:40

Despacho - Mero Expediente
24/01/2025 16:45

Conclusão para despacho
08/01/2025 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2024 15:26

Remessa Interna - DISTR -> PRECT
03/05/2024 15:26

Redistribuído por sorteio - (PRESI para PREPREC)
03/05/2024 15:25

Remessa Interna - PRECT -> DISTR
02/04/2024 16:14

Remessa Interna - PRECT -> CONTAD
25/08/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
25/08/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 36
24/08/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/08/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório - Data de Validação - 04/05/2023 14:00:10)
07/08/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 07:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT
04/08/2023 07:11

Despacho - Mero Expediente
18/05/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 14:03

Remessa Interna - PRECT -> SCPREP
04/05/2023 14:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/04/2023 16:30

Juntada - Documento
14/10/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Email Enviado
13/10/2022 11:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT
13/10/2022 11:36

Despacho - Mero Expediente
10/08/2022 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2022 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
16/06/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022
14/06/2022 14:23

Remessa Interna - PRECT -> SCPREP
14/06/2022 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT
17/05/2022 15:03

Despacho - Mero Expediente
12/05/2022 16:39

Juntada - Documento
09/05/2022 17:14

Remessa Interna - PRECT -> SCPREP
09/05/2022 17:12

Ato ordinatório - Data de Validação - 02/05/2022 17:23:59
02/05/2022 17:23

Remessa Interna - SCPRE -> PRECT
02/05/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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