08/07/2025 13:22

Conclusão para despacho
07/07/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
24/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/06/2025 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013007-37.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ELZA BARROS DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 10/06/2025 - Conta Atualizada
11/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
11/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
10/06/2025 20:03

Conta Atualizada
02/06/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
02/06/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
22/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
16/04/2025 15:47

Conta Atualizada
14/04/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
14/04/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 10:00

Protocolizada Petição
28/02/2025 11:41

Conclusão para despacho
27/02/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
11/02/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/02/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
17/01/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
17/12/2024 15:42

Conta Atualizada
17/12/2024 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
13/12/2024 11:02

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 12:32

Conclusão para despacho
18/11/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/10/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 07:51

Trânsito em Julgado
13/09/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/08/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 10:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
03/06/2024 12:01

Conclusão para julgamento
29/05/2024 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
29/05/2024 15:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - SECCJSC Pré-Processual - 29/05/2024 11:30. Refer. Evento 73
29/05/2024 12:07

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
14/05/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/04/2024 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/04/2024 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/04/2024 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
26/04/2024 15:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - SECCJSC Pré-Processual - 29/05/2024 11:30
23/04/2024 13:54

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
22/04/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024 09:37

Protocolizada Petição
08/04/2024 13:11

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
04/04/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 08:34

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 18:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 15:35

Protocolizada Petição
03/04/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
06/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:45

Despacho - Mero expediente
06/07/2023 17:19

Conclusão para despacho
06/07/2023 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
04/07/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2023 12:50

Lavrada Certidão
12/06/2023 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
12/06/2023 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2023 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2023 09:01

Decisão - Outras Decisões
17/04/2023 16:19

Juntada - Informações
17/04/2023 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
23/02/2023 17:27

Conclusão para despacho
23/02/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/01/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2023 15:38

Despacho - Mero expediente
08/12/2022 12:35

Conclusão para despacho
08/12/2022 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/08/2022 16:11

Conclusão para despacho
25/08/2022 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/08/2022 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00034552820228272700/TJTO
07/07/2022 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00034552820228272700/TJTO
07/07/2022 16:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2022 13:54

Conclusão para despacho
05/04/2022 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00034552820228272700/TJTO
04/04/2022 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00034552820228272700/TJTO
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 17:21

Lavrada Certidão
02/03/2022 15:04

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
25/02/2022 12:23

Conclusão para despacho
25/02/2022 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 11:23

Despacho - Mero expediente
03/12/2021 12:00

Conclusão para despacho
03/12/2021 11:59

Processo Corretamente Autuado
03/12/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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