25/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018556-53.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00266598320228272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: ELIVAN CARDOSO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERISMAR DE SOUZA DIAS (OAB TO010722)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 24/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5645603, Subguia 94348 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 248,26
26/03/2025 13:23

Conclusão para despacho
26/03/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
26/03/2025 12:58

Processo Reativado
25/03/2025 13:54

Protocolizada Petição
25/03/2025 13:52

Protocolizada Petição
15/02/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/01/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2EFAZ
23/01/2025 13:09

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE ARAGUAINA
23/01/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/02/2025. Parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA, Guia 5645603, Subguia 5471369. Fase de Conhecimento
23/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5645603 - R$ 248,26 - Fase de Conhecimento
23/01/2025 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIVAN CARDOSO NASCIMENTO
21/01/2025 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
21/01/2025 16:43

Baixa Definitiva
21/01/2025 16:43

Trânsito em Julgado
21/01/2025 16:43

Processo Reativado
21/01/2025 16:41

Baixa Definitiva
06/11/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 06:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024 06:42

Protocolizada Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/09/2024 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026659-83.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 61
27/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/09/2024 14:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/08/2024 14:58

Conclusão para despacho
14/05/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:04

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 13:43

Conclusão para despacho
07/11/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
17/10/2023 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/09/2023 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026659-83.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 5
12/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:00

Decisão - Concessão em parte - Liminar
01/09/2023 14:04

Conclusão para despacho
01/09/2023 14:04

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/08/2023 19:55

Distribuído por dependência - Número: 00266598320228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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