TJTO - 0013720-02.2022.8.27.2729

05/09/2025 16:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

20/10/2022 17:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

20/10/2022 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

20/10/2022 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2022 08:52

Protocolizada Petição

06/10/2022 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/10/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/09/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2022 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

08/07/2022 15:50

Conclusão para julgamento

08/07/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/06/2022 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/05/2022 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

05/05/2022 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ANTONIO JULIO FERREIRA GOMES (por substituição em 02/05/2022 12:49:08)

28/04/2022 15:38

Expedido Mandado - Prioridade -

27/04/2022 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2022 15:56

Protocolizada Petição

22/04/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/04/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 12:42

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2022 18:25

Decisão - Outras Decisões

14/04/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2022 16:52

Conclusão para despacho

11/04/2022 16:29

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

11/04/2022 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

11/04/2022 15:35

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

11/04/2022 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/04/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2022 13:18

Decisão - Declaração - Incompetência

08/04/2022 17:20

Conclusão para despacho

08/04/2022 17:20

Processo Corretamente Autuado

08/04/2022 17:15

Distribuído por sorteio