24/06/2025 13:32

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054667-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CHIRLENE RODRIGUES DE ARAUJO COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:12

Trânsito em Julgado
15/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:08

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 15:33

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 18:26

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2025 14:13

Conclusão para despacho
15/01/2025 14:13

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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