01/09/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001311-12.2022.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: JOSE MATIAS LOPESADVOGADO(A): MIGUEL FERREIRA DIAS (OAB TO008555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 28/08/2025 - Expedido Mandado intimação
28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:31

Expedido Mandado - intimação
27/08/2025 18:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/08/2025 12:23

Conclusão para despacho
18/08/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITA1ECIV
18/08/2025 14:19

Conta Atualizada
18/08/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 10:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
29/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 17:54

Conclusão para despacho
20/06/2025 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001311-12.2022.8.27.2723/TO REQUERENTE: JOSE MATIAS LOPESADVOGADO(A): MIGUEL FERREIRA DIAS (OAB TO008555) DESPACHO/DECISÃO O requerido apresentou pedido de cumprimento de sentença em evento 76 apontando os cálculos devidos.

No evento 88 os autos foram encaminhados à COJUN.

Noto que a autarquia previdenciária não se opôs ao cálculo apresentado.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 88, que deverão ser atualizados à época do efetivo pagamento.

DETERMINO que seja requisitado o pagamento por intermédio do RPV ou precatório, conforme o caso (CPC, art. 535, §3º, I).

No caso de requisição de pequeno valor ADVIRTO a parte devedora que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses contados da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, CPC).

Tratando-se de RPV e uma vez realizado o seu depósito, REMETAM-SE os autos à COJUN para verificação de eventual incidência do(s) tributo(s) mencionados no artigo 11 da Portaria nº. 3.889/2015-TJTO.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Com o término do prazo para recolhimento do alvará judicial, certifique-se o cumprimento integral do ato judicial ou a impossibilidade de fazê-lo, indicando os respectivos eventos e remetam os autos conclusos.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Itacajá/TO, data certificada pelo sistema.
02/06/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:07

Decisão - Outras Decisões
27/05/2025 15:48

Conclusão para despacho
25/03/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 12:25

Protocolizada Petição
11/02/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/01/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
09/01/2025 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
31/10/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 10:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
30/10/2024 18:10

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 11:45

Conclusão para despacho
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
14/10/2024 15:30

Protocolizada Petição
03/10/2024 12:37

Protocolizada Petição
16/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 21:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 09:18

Protocolizada Petição
11/09/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:05

Expedido Mandado - intimação
11/07/2024 15:59

Trânsito em Julgado
10/07/2024 19:08

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 14:07

Conclusão para despacho
11/04/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/02/2024 14:39

Conclusão para julgamento
01/02/2024 14:38

Lavrada Certidão
18/12/2023 18:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/08/2023 16:26

Conclusão para julgamento
23/08/2023 16:26

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 16:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 18/08/2023 15:00. Refer. Evento 43
22/08/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023 18:08

Publicação de Ata
18/08/2023 12:59

Lavrada Certidão
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2023 16:49

Protocolizada Petição
04/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2023 13:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/08/2023 15:00
20/06/2023 17:49

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 17:30

Conclusão para despacho
23/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:53

Expedido Mandado - intimação
29/03/2023 14:49

Protocolizada Petição
23/01/2023 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/01/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023
04/01/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 17:44

Decisão - Outras Decisões
07/11/2022 17:03

Conclusão para despacho
07/11/2022 17:03

Processo Corretamente Autuado
07/11/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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