TJTO - 0003636-62.2024.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0003636-62.2024.8.27.2731/TO (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS REVISORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: THEO GUILHERME LAUFER (AUTOR) ADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171) APELADO: CECÍLIA AUGUSTO LIMA DOURADO SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A) APELADO: VICTOR DOURADO SANTANNA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
27/08/2025 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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20/08/2025 23:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB01 -> CCR01
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20/08/2025 23:16
Despacho - Mero Expediente
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18/08/2025 22:37
Remessa Interna ao Revisor - SGB11 -> SGB01
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18/08/2025 22:37
Juntada - Documento - Relatório
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04/08/2025 16:14
Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
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04/08/2025 16:14
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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04/08/2025 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 21:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003636-62.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00036366220248272731/TO)RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOASAPELADO: CECÍLIA AUGUSTO LIMA DOURADO SANTANA (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A)APELADO: VICTOR DOURADO SANTANNA (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 08/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL -
08/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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08/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/07/2025 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003636-62.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00036366220248272731/TO)RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOASAPELANTE: THEO GUILHERME LAUFER (AUTOR)ADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 4 - 26/06/2025 - Ato ordinatório Lavrada Certidão -
26/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2025 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2025 10:32
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/06/2025 13:58
Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
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24/06/2025 13:58
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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18/06/2025 12:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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