09/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0022859-07.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MANOEL BORGES DE SOUSAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/06/2025 - Lavrada Certidão
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:05

Lavrada Certidão
02/06/2025 17:46

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
02/06/2025 17:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/06/2025 17:44

Trânsito em Julgado
13/05/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
26/03/2025 09:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/01/2025 17:16

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:15

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 16:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
07/01/2025 16:16

Lavrada Certidão
23/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/11/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 12:33

Conclusão para julgamento
03/10/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 15:00

Despacho - Determinação de Citação
13/06/2024 14:21

Conclusão para despacho
13/06/2024 14:21

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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