03/09/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0045780-62.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA MENESES TORRES (OAB TO010188) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, em até 05 (cinco) dias, seus contracheques relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2023.

Após, os autos devem retornar conclusos para julgamento.

P. e I.

Palmas – TO data certificada pelo sistema.
21/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/08/2025 09:39

Conclusão para julgamento
19/08/2025 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/08/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
11/11/2022 18:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2022 17:24

Conclusão para decisão
11/11/2022 17:24

Processo Corretamente Autuado
11/11/2022 17:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 17:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Descontos Indevidos - Para: Servidores Ativos
11/11/2022 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL1JEJ)
11/11/2022 15:19

Retificação de Classe Processual
11/11/2022 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/11/2022 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/11/2022 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00076029720228272700/TJTO
13/07/2022 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2022 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00076029720228272700/TJTO
23/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:17

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
13/05/2022 17:50

Conclusão para despacho
13/05/2022 15:39

Despacho - Mero expediente
11/03/2022 14:29

Conclusão para despacho
11/03/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2022 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2022 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2022 11:58

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
08/03/2022 11:58

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
08/03/2022 11:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2022 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2022 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2022 19:19

Decisão - Declaração - Incompetência
07/03/2022 11:46

Conclusão para decisão
04/03/2022 01:39

Protocolizada Petição
03/03/2022 17:31

Despacho - Mero expediente
03/03/2022 12:27

Conclusão para despacho
02/03/2022 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/03/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022 15:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/03/2022 12:31

Conclusão para julgamento
25/02/2022 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
10/02/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2022 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
02/02/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 12:29

Despacho - Mero expediente
01/02/2022 12:28

Conclusão para despacho
01/02/2022 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 22:25

Protocolizada Petição
27/01/2022 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
11/01/2022 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
11/01/2022 16:28

Expedido Mandado
11/01/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 14:04

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/01/2022 12:07

Conclusão para despacho
10/12/2021 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2021 11:37

Despacho - Mero expediente
10/12/2021 11:37

Conclusão para despacho
10/12/2021 11:37

Processo Corretamente Autuado
10/12/2021 11:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2021 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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