30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015855-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCIA BENTO DA LUZ BITENCOURTADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 13:30

Lavrada Certidão
27/05/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 14:31

Conta Atualizada
08/05/2025 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 14:42

Conclusão para decisão
09/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 11:52

Conclusão para despacho
07/02/2025 11:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
16/12/2024 13:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/12/2024 13:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 13:45

Trânsito em Julgado
14/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
27/11/2024 01:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 14:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
07/09/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
05/08/2024 13:09

Conclusão para julgamento
02/08/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 15:24

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 14:58

Conclusão para despacho
18/05/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 14:24

Conclusão para despacho
06/05/2024 14:24

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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