04/09/2025 11:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
03/09/2025 15:20

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
02/09/2025 11:18

Conclusão para despacho
01/09/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004328-59.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARCONI CARDOSO NESTOR PEREIRAADVOGADO(A): AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE (OAB TO10421B)ADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 15/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
21/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
20/06/2025 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/05/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/05/2025 05:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
13/05/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/05/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
19/03/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
05/03/2025 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/02/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
05/02/2025 08:11

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
05/02/2025 08:11

Conta Atualizada
04/02/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
04/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
28/01/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
25/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
19/11/2024 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
06/11/2024 16:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/11/2024 15:56

Conclusão para decisão
04/11/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/09/2024 17:58

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 00:04

Conclusão para despacho
24/07/2024 11:39

Protocolizada Petição
28/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/05/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:34

Juntada - Certidão
08/05/2024 15:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/04/2024 14:26

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOGUREPREC
16/04/2024 14:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/04/2024 14:24

Trânsito em Julgado
16/04/2024 14:22

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2024 19:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/03/2024 17:09

Juntada - Documento - Relatório e Voto
08/03/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
20/02/2024 13:15

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 53 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 16:47:27
20/02/2024 13:15

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 52 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 14:04:14
20/02/2024 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 12:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2024 14:00 Sequencial: 18
14/02/2024 15:49

Conclusão para julgamento
14/02/2024 14:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/01/2024 13:27

Conclusão para despacho
19/01/2024 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/01/2024 17:14

Decisão - Outras Decisões
13/02/2023 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/12/2022 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/12/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2022 15:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2022 12:37

Conclusão para julgamento
13/09/2022 12:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
12/09/2022 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:30

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
15/08/2022 12:27

Conclusão para decisão
15/08/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2022 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/04/2022 16:21

Conclusão para julgamento
27/04/2022 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2022 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:19

Despacho - Mero expediente
04/04/2022 13:09

Conclusão para despacho
04/04/2022 13:08

Conclusão para despacho
04/04/2022 12:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
21/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
11/03/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2022 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 16:14

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 12:56

Conclusão para despacho
08/03/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2022 14:57

Despacho - Mero expediente
04/03/2022 12:21

Conclusão para despacho
04/03/2022 12:20

Processo Corretamente Autuado
04/03/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00