TJTO - 0042316-59.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

MAX RODRIGO BARBOSA SOUZA

CPF *73.***.*72-72

FRANCIELLY SOARES DE AQUINO NOLETO

CPF *34.***.*29-97

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 04873/TO

CPF *30.***.*68-70

JOAO PAULO SILVEIRA

CPF *49.***.*00-20

TALLIS MONTEIRO GOMES

OAB: 013001/TO

CPF *28.***.*46-99

ELLEN CAMPOS MONTEIRO

OAB: 007630/TO

CPF *40.***.*82-09

CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA

CPF *46.***.*83-96

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ: 07.658.098/0001-18

Advogados

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

CPF *54.***.*52-81

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB: 024308/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Apelação Cível Nº 0042316-59.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: FRANCIELLY SOARES DE AQUINO NOLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ADVOGADO(A): TALLIS MONTEIRO GOMES (OAB TO013001) APELANTE: MAX RODRIGO BARBOSA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630) ADVOGADO(A): CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181) ADVOGADO(A): TALLIS MONTEIRO GOMES (OAB TO013001) APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB RJ135753) ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB BA024308) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 18/08/2025 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025

  • 11/08/2025 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/08/2025 12:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 05/08/2025 14:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 05/08/2025 14:30

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 04/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2025 19:04

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 24/06/2025 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2025 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/06/2025 07:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15

  • 06/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 17:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 05/06/2025 17:52

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/05/2025 12:11

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 30/05/2025 12:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 28/05/2025 19:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:36

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 25/04/2025 19:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 25/04/2025 19:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/02/2025 16:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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