18/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018861-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OSAIR DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 87 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
16/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 14:32

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/06/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0018861-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: OSAIR DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 03/06/2025 - Lavrada Certidão
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:05

Lavrada Certidão
02/06/2025 17:22

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
02/06/2025 17:22

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/06/2025 17:02

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
19/05/2025 12:35

Juntada - Certidão
19/05/2025 12:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/05/2025 12:35

Trânsito em Julgado
17/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 18:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 17:22

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 01:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 40
05/03/2025 16:30

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/02/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/02/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/01/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
24/01/2025 17:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 15:33

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/11/2024 15:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
30/10/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/07/2024 16:50

Conclusão para julgamento
01/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/06/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:27

Despacho - Determinação de Citação
03/06/2024 12:21

Conclusão para despacho
30/05/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:16

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 13:30

Conclusão para despacho
17/05/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
11/05/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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