14/07/2025 15:07

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009961-69.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUCIMAR PEREIRA CAVALCANTE E SILVA ALVESADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 02/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2025 12:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPOR1ECIV
07/04/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/03/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
08/03/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/03/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 15:17

Julgamento Reformado
05/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:16

Lavrada Certidão
12/02/2025 17:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.05NJE Número: 00099616920238272737/TJTO
05/08/2024 13:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.05NJE -> TJTO
05/08/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 21:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
10/07/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2024 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/06/2024 17:45

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
02/05/2024 13:26

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
22/04/2024 14:16

Conclusão para julgamento
19/04/2024 17:23

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
17/04/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
15/03/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:47

Decisão - Declaração - Incompetência
11/03/2024 18:09

Conclusão para decisão
08/03/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/02/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
07/02/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 15:40

Conclusão para despacho
07/02/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/01/2024 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/12/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:52

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 11:58

Conclusão para despacho
24/11/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:58

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
16/10/2023 14:52

Conclusão para despacho
16/10/2023 14:50

Processo Corretamente Autuado
13/10/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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