TJTO - 0005356-94.2023.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0005356-94.2023.8.27.2700/TORELATOR: ADOLFO AMARO MENDESIMPETRANTE: ANTONIEL DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 30/06/2025 - Requisição de Pagamento Pequeno Valor Remetida -
21/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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21/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 19:06
Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
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28/05/2025 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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28/05/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0005356-94.2023.8.27.2700/TORELATOR: ADOLFO AMARO MENDESIMPETRANTE: ANTONIEL DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 22/05/2025 - Expedido Ofício -
22/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 12:38
Expedido Ofício
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22/05/2025 12:30
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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22/05/2025 08:54
Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
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22/05/2025 08:54
Contador - Cálculo - Conta Atualizada
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06/05/2025 13:17
Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
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31/03/2025 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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25/03/2025 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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25/03/2025 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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20/03/2025 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 63
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
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06/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 13:41
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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06/03/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/03/2025 18:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
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05/03/2025 18:14
Decisão - Homologação - Cálculo
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07/02/2025 15:46
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
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07/01/2025 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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17/12/2024 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/12/2024 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/11/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/11/2024 19:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
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12/11/2024 19:50
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
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31/10/2024 17:08
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPRE
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31/10/2024 17:08
Despacho - Mero Expediente
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28/10/2024 19:23
Processo Reativado
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28/10/2024 18:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/09/2023 15:30
Baixa Definitiva
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28/09/2023 15:29
Trânsito em Julgado
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28/09/2023 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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27/09/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2023 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 35
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15/08/2023 16:27
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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15/08/2023 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 11:24
Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE
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07/08/2023 11:24
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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04/08/2023 16:08
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB07
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04/08/2023 16:06
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
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04/08/2023 12:41
Remessa Interna - SGB07 -> SCPLE
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04/08/2023 12:41
Juntada - Documento - Voto
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25/07/2023 13:41
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/07/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2023 12:28
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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28/06/2023 15:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> SCPLE
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27/06/2023 09:41
Juntada - Documento - Relatório
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26/06/2023 14:14
Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
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26/06/2023 14:14
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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26/06/2023 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2023 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2023 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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02/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 14:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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02/05/2023 14:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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28/04/2023 19:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
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28/04/2023 19:51
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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27/04/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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