31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004619-73.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: CLEANE GUIMARAES SILVAADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido no Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS - Capítulo II, Seção 5, Art. 82, item VII, intime-se AS PARTES, com prazo de 5 (cinco) dias, do CÁLCULO ATUALIZADO constante no evento 104, CALC1, para ciência e manifestação.

Tocantinópolis/TO, data e hora certificadas pelos sistema.
21/08/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
20/08/2025 12:42

Conta Atualizada
19/08/2025 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
04/08/2025 11:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2025 16:41

Conclusão para decisão
11/06/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/06/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004619-73.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: CLEANE GUIMARAES SILVAADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Nº 2/2023 - CGJUS/CHGABCGJUS - CAPÍTULO II, Seção V, Art. 81, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional, de modo a se adequar às normativas na remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's (CEPEX), para expedição de ofício precatório e/ou ROPV, intimem-se as partes dos atos seguir; 1- Credor/exequente, para informar nos autos os seguintes requisitos a seguir; a) Regularidade do CPF/CNPJ da parte credora; b) Indicação dos dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito e mantê-los atualizado. 2- Devedor/executado, para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuaisdescontos devidos, a título de: a) Contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) Contribuição para o FGTS; c) Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; (art. 6º, XVII e §9º,da Portaria nº 2.673/2024) Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 14:53

Protocolizada Petição
30/05/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
09/05/2025 14:30

Conta Atualizada
09/04/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 10:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
25/02/2025 14:25

Protocolizada Petição
17/02/2025 07:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
29/08/2024 09:26

Protocolizada Petição
05/07/2024 15:59

Conclusão para decisão
24/06/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2024 12:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 23:13

Protocolizada Petição
15/01/2024 15:12

Protocolizada Petição
12/12/2023 17:25

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 16:23

Conclusão para decisão
26/07/2023 16:22

Trânsito em Julgado
26/07/2023 16:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/06/2023 18:09

Protocolizada Petição
09/12/2022 10:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00046197320208272740
21/09/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00046197320208272740/TJTO
12/07/2022 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
12/07/2022 15:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
11/07/2022 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2022 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2022 13:50

Juntada - Informações
17/05/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2022 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/04/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/04/2022 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2022 11:02

Protocolizada Petição
04/04/2022 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2022 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2022 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2022 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/03/2022 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
13/07/2021 16:54

Conclusão para decisão
09/06/2021 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/04/2021 08:51

Recebidos os autos - TJTO
15/04/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 17:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/11/2020 17:43

Conclusão para despacho
24/11/2020 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2020 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 13:50

Recebidos os autos
21/09/2020 17:45

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
21/09/2020 09:10

Conclusão para despacho
21/09/2020 09:09

Processo Corretamente Autuado
21/09/2020 09:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/09/2020 09:06

Recebidos os autos
18/09/2020 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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