19/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0011624-20.2021.8.27.2706/TO (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) APELADO: FERRAGISTA ARAGUAIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSSANA MARIA DE PARENTE AIRES (OAB GO010656) APELADO: RAIMUNDO AIRES DE ALENCAR ULISSES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSSANA MARIA DE PARENTE AIRES (OAB GO010656) APELADO: RIZEUDA DE PARENTE AIRES (RÉU) ADVOGADO(A): ROSSANA MARIA DE PARENTE AIRES (OAB GO010656) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 78
06/08/2025 19:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
06/08/2025 19:26

Juntada - Documento - Relatório
28/07/2025 17:08

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/07/2025 17:08

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO
29/06/2023 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV
29/06/2023 18:24

Trânsito em Julgado
29/06/2023 18:24

Trânsito em Julgado
28/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
09/06/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
23/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
22/05/2023 16:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/05/2023 16:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
18/05/2023 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
17/05/2023 19:05

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
17/05/2023 19:05

Juntada - Documento - Voto
02/05/2023 11:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/04/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2023 15:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 00:00 Sequencial: 130
17/04/2023 15:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
17/04/2023 15:41

Juntada - Documento - Relatório
31/03/2023 14:14

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
31/03/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
28/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:18

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
13/03/2023 14:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/03/2023 14:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
09/03/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
23/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 19:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
10/02/2023 19:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/02/2023 18:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
08/02/2023 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
08/02/2023 18:07

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
08/02/2023 18:07

Juntada - Documento - Voto
25/01/2023 15:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/01/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/01/2023 16:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2023 00:00 Sequencial: 32
09/12/2022 11:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
09/12/2022 11:24

Juntada - Documento - Relatório
28/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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