19/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Ação Rescisória Nº 0017923-26.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS REQUERENTE: MARIA RENILDA SILVA ADVOGADO(A): ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO (OAB GO31768A) REQUERENTE: SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO (OAB GO31768A) REQUERIDO: SEBASTIAO FERREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO(A): CARLOS SILVA BRITTO (OAB GO016221) REQUERIDO: DJALMA LUCIO GRIGOLETTO ADVOGADO(A): CARLOS SILVA BRITTO (OAB GO016221) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmeirópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 62
06/08/2025 19:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
06/08/2025 19:27

Juntada - Documento - Relatório
16/07/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00041499320258272731/TO
16/07/2025 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2025 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2025 13:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
07/07/2025 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00041499320258272731/TO
04/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00041499320258272731/TO
02/07/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2025 19:22

Expedição de documento - Carta Ordem
17/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
14/05/2025 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 23:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
13/05/2025 23:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/05/2025 10:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
07/05/2025 10:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
07/05/2025 10:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
07/05/2025 10:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
06/05/2025 18:50

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
06/05/2025 18:50

Juntada - Documento - Voto
10/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 109
26/03/2025 19:15

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB11 -> CCI02
26/03/2025 19:15

Juntada - Documento - Relatório
26/03/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/03/2025 12:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
25/03/2025 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/03/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:51

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
21/03/2025 14:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
20/03/2025 12:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
19/03/2025 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
13/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
12/02/2025 19:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/02/2025 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2025 19:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
06/02/2025 19:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
06/02/2025 19:10

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
06/02/2025 19:10

Juntada - Documento - Voto
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/01/2025 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
07/01/2025 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00 Sequencial: 164
19/12/2024 15:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
19/12/2024 15:52

Juntada - Documento - Relatório
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383946, Subguia 4320 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
06/12/2024 13:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
06/12/2024 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383872, Subguia 4281 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
06/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
05/12/2024 12:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383946, Subguia 5374158
05/12/2024 12:40

Juntada - Guia Gerada - Agravo - DJALMA LUCIO GRIGOLETTO - Guia 5383946 - R$ 24,00
05/12/2024 12:39

Juntada - Guia Cancelada - Agravo - SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA - Guia 5383945 - R$ 24,00
05/12/2024 12:38

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA - Guia 5383945 - R$ 24,00
04/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383872, Subguia 5374128
04/12/2024 12:51

Juntada - Guia Gerada - Agravo - DJALMA LUCIO GRIGOLETTO - Guia 5383872 - R$ 24,00
04/12/2024 10:42

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
04/12/2024 10:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/12/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
02/12/2024 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2024 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2024 12:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
14/11/2024 17:17

Remessa Interna - SCPLE -> CCI02
14/11/2024 17:16

Juntada - Petição - Interposição de Agravo Regimental
14/11/2024 16:37

Remessa Interna - SGB11 -> SCPLE
14/11/2024 16:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/11/2024 13:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
14/11/2024 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
31/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
31/10/2024 15:16

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
24/10/2024 18:03

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB11)
24/10/2024 16:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
24/10/2024 16:56

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
22/10/2024 20:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA - Guia 5382210 - R$ 32.500,00
22/10/2024 20:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA - Guia 5382209 - R$ 461,00
22/10/2024 20:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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