28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004191-70.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: VALBER JANUÁRIO VIEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA 30 dias IMPUGNAR a EXECUÇÃO
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 16:59

Conclusão para despacho
19/12/2024 18:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/12/2024 16:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOLJEFP
03/12/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:54

Trânsito em Julgado
06/11/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 21:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/10/2024 17:02

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
26/09/2024 18:20

Encaminhamento Processual - TOCOLJEFP -> TO4.04NFA
09/02/2024 15:03

Conclusão para julgamento
11/11/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
16/10/2023 16:22

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 16/10/2023 16:00. Refer. Evento 12
16/10/2023 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
28/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2023 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
25/08/2023 15:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 16/10/2023 16:00
25/08/2023 15:14

Juntada - Certidão
24/08/2023 17:24

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
24/08/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:33

Decisão - Não-Concessão - Liminar
10/08/2023 15:44

Conclusão para decisão
10/08/2023 15:43

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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