28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005749-77.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: AYALA SIQUEIRA GALVÃOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA 30 dias IMPUGNAR a EXECUÇÃO
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 17:18

Conclusão para despacho
16/05/2025 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 17:18

Trânsito em Julgado
25/04/2025 15:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOLJEFP
24/04/2025 13:57

Trânsito em Julgado
02/04/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2025 08:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2025 13:26

Conclusão para julgamento
29/01/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 17:05

Protocolizada Petição
22/01/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 09:45

Decisão - Outras Decisões
17/01/2025 14:48

Conclusão para despacho
26/12/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/11/2024 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
28/10/2024 17:35

Encaminhamento Processual - TOCOLJEFP -> TO4.04NFA
24/10/2024 13:40

Conclusão para julgamento
03/10/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:35

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 16:33

Conclusão para despacho
17/04/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 15:20

Conclusão para despacho
21/11/2023 15:17

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 11:26

Protocolizada Petição
16/11/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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