28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002342-63.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: JESSE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA 30 dias IMPUGNAR a EXECUÇÃO
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 16:58

Conclusão para despacho
19/12/2024 18:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/12/2024 16:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOLJEFP
03/12/2024 10:41

Trânsito em Julgado
26/11/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 01:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 21:45

Protocolizada Petição
29/10/2024 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 21:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/10/2024 17:02

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
26/09/2024 18:20

Encaminhamento Processual - TOCOLJEFP -> TO4.04NFA
14/02/2024 12:54

Conclusão para julgamento
10/02/2024 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/06/2023 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2023 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2023 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:05

Despacho - Mero expediente
19/05/2023 09:24

Conclusão para despacho
19/05/2023 09:23

Processo Corretamente Autuado
11/05/2023 15:46

Protocolizada Petição
11/05/2023 15:43

Protocolizada Petição
04/05/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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