28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003756-96.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: PEDRO DUQUE SABINOADVOGADO(A): HERVAL DUQUE SABINO (OAB TO007014)ADVOGADO(A): PEDRO DUQUE SABINO (OAB TO005878)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA 30 dias IMPUGNAR a EXECUÇÃO
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 13:23

Protocolizada Petição
05/03/2025 16:12

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 15:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOLJEFP
27/02/2025 14:52

Processo Reativado
27/02/2025 14:41

Protocolizada Petição
26/02/2025 14:56

Baixa Definitiva
25/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:54

Trânsito em Julgado
26/01/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/01/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 12:30

Conclusão para julgamento
13/11/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 21:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/10/2024 17:02

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
26/09/2024 18:20

Encaminhamento Processual - TOCOLJEFP -> TO4.04NFA
09/02/2024 14:34

Conclusão para julgamento
31/08/2023 16:49

Protocolizada Petição
30/08/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:07

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 14:36

Conclusão para despacho
11/07/2023 14:35

Processo Corretamente Autuado
11/07/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002342-63.2023.8.27.2713

Jesse da Silva Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0026902-56.2024.8.27.2706

Antonio Vieira da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0004475-87.2024.8.27.2731

Ramon Kennedy Alves da Silva

Jose Carlos Ribeiro de Moura

Advogado: Ronaldo do Nascimento Nobre

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0011469-06.2025.8.27.2729

Chaves e Cia LTDA

Agnaldo F. Q. Neto

Advogado: Adeilton Chaves Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0036119-88.2023.8.27.2729

Maria do Carmo Matos da Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 15:44

Exibir Processo