TJTO - 0036119-88.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO MATOS DA SILVA

CPF *73.***.*46-87

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB: 011218/TO

CPF *97.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/08/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036119-88.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DO CARMO MATOS DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 83 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente

  • 19/08/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 19/08/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 13:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/06/2025 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 18:10

    Despacho - Mero expediente

  • 07/05/2025 13:30

    Conclusão para despacho

  • 07/05/2025 13:30

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 02/05/2025 12:06

    Protocolizada Petição

  • 29/04/2025 19:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 15:44

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE

  • 07/04/2025 15:43

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 07/04/2025 15:13

    Trânsito em Julgado

  • 01/04/2025 16:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2025 16:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/02/2025 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/02/2025 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/02/2025 17:20

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/02/2025 16:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 14/02/2025 17:11

    Conclusão para julgamento

  • 14/02/2025 16:14

    Juntada - Certidão

  • 06/02/2025 17:35

    Publicação de Pauta

  • 05/02/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2025 14:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 17/09/2024 11:02

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 06/06/2024 13:57

    Conclusão para despacho

  • 06/06/2024 09:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2024 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/04/2024 17:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2024 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2024 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/04/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/04/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/04/2024 19:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 15/04/2024 17:26

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 05/04/2024 14:45

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 08/02/2024 14:12

    Conclusão para despacho

  • 08/02/2024 13:06

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 05/02/2024 18:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 18:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 18:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/02/2024 12:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/02/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/01/2024 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/01/2024 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/01/2024 22:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 24/01/2024 15:12

    Conclusão para julgamento

  • 24/01/2024 08:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/01/2024 14:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 13:31

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 18/12/2023 17:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 11:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2023 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 06/11/2023 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2023 08:45

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/10/2023 22:27

    Decisão - Recebimento - Emenda a inicial

  • 09/10/2023 13:22

    Conclusão para despacho

  • 06/10/2023 16:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 18:42

    Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

  • 15/09/2023 13:49

    Conclusão para despacho

  • 15/09/2023 13:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 14/09/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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