04/09/2025 14:06

Conclusão para despacho
04/09/2025 14:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/09/2025 14:06

Recebido os autos
04/09/2025 14:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/09/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004647-72.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: ALUIZIO GOMES DA PENHAADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, caso queira, contrarrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema.
19/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:30

Conclusão para despacho
14/05/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
24/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
17/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:29

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 12:12

Conclusão para despacho
26/11/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:59

Despacho - Mero expediente
10/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 12:53

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
16/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/03/2024 13:50

Conclusão para julgamento
13/03/2024 13:24

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 12:53

Conclusão para despacho
30/10/2023 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
14/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
24/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 11:34

Decisão - Não-Concessão - Liminar
24/07/2023 13:57

Conclusão para despacho
22/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 17:54

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
10/07/2023 17:54

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/07/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 17:44

Decisão - Declaração - Incompetência
19/04/2023 15:55

Conclusão para despacho
17/04/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:09

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 09:09

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 09:09

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 15:02

Conclusão para despacho
09/02/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:10

Despacho - Mero expediente
22/11/2022 19:12

Conclusão para despacho
22/11/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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