28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004198-62.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: KAYENA LOPES DE MESQUITAADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA 30 dias IMPUGNAR a EXECUÇÃO
18/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:40

Conclusão para despacho
01/04/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/03/2025 17:03

Trânsito em Julgado
31/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:04

Protocolizada Petição
23/01/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 02:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/07/2024 14:10

Conclusão para julgamento
02/07/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:10

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:48

Conclusão para despacho
07/03/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:03

Protocolizada Petição
19/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 11:14

Protocolizada Petição
16/10/2023 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
16/10/2023 17:36

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 16/10/2023 17:30. Refer. Evento 14
16/10/2023 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
16/10/2023 11:23

Protocolizada Petição
09/10/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 15:46

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
25/08/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2023 15:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
25/08/2023 15:23

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 16/10/2023 17:30
25/08/2023 15:23

Juntada - Certidão
24/08/2023 14:57

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
24/08/2023 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:07

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 13:48

Conclusão para despacho
14/08/2023 13:47

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 06:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
11/08/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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