TJTO - 0001974-54.2023.8.27.2713

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

19/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2025 17:35

Despacho - Mero expediente

01/08/2025 15:25

Conclusão para despacho

01/08/2025 15:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

09/07/2025 16:24

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOCOLJEFP

09/07/2025 16:22

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

09/07/2025 16:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

08/07/2025 14:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

30/06/2025 13:55

Juntada - Certidão

30/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

30/06/2025 13:52

Trânsito em Julgado

30/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

20/06/2025 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2025 16:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/01/2025 09:14

Juntada - Documento - Relatório e Voto

11/11/2024 16:48

Conclusão para julgamento

18/09/2024 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

17/09/2024 12:04

Juntada - Certidão

13/09/2024 12:32

Juntada - Certidão

02/09/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

26/08/2024 12:14

Conclusão para julgamento

25/08/2024 21:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/07/2024 13:17

Conclusão para despacho

16/07/2024 13:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

16/07/2024 12:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

25/06/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

18/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

03/05/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/04/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2024 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

09/02/2024 14:08

Conclusão para julgamento

07/08/2023 10:19

Protocolizada Petição

25/07/2023 11:08

Protocolizada Petição

17/07/2023 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP

17/07/2023 12:37

Protocolizada Petição

06/07/2023 16:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 06/07/2023 16:30. Refer. Evento 10

06/07/2023 16:31

Protocolizada Petição

30/06/2023 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC

30/06/2023 14:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/06/2023 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2023 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12

02/06/2023 12:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

31/05/2023 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP

31/05/2023 13:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 06/07/2023 16:30

31/05/2023 13:45

Juntada - Certidão

24/05/2023 13:01

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC

24/05/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2023 18:59

Despacho - Mero expediente

27/04/2023 08:40

Conclusão para despacho

27/04/2023 08:39

Processo Corretamente Autuado

17/04/2023 10:52

Distribuído por sorteio