03/09/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 15:34

Protocolizada Petição
28/08/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002538-40.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: DALVA GOMES MATOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 11:51

Protocolizada Petição
04/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43
28/05/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/05/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/05/2025 15:18

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:18

Trânsito em Julgado
23/04/2025 18:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
08/04/2025 11:34

Conclusão para julgamento
18/02/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
29/05/2024 14:55

Juntada - Informações
04/03/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:17

Juntada - Informações
15/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:15

Perícia agendada
11/12/2023 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
11/12/2023 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> SENUJ
07/12/2023 07:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/11/2023 13:50

Juntada - Informações
21/11/2023 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOTOPGG
21/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:29

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 12:52

Conclusão para despacho
13/11/2023 12:52

Processo Corretamente Autuado
11/11/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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