28/08/2025 12:10

Conclusão para despacho
27/08/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0026604-92.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: VALDELICE FERNANDES LUSTOSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO O presente processo deve aguardar a publicação do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700.
18/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/05/2025 16:02

Conclusão para despacho
12/05/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/01/2025 14:41

Conclusão para despacho
22/01/2025 14:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 14:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
22/01/2025 14:35

Lavrada Certidão
21/01/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/01/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/11/2024 18:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/11/2024 12:40

Conclusão para julgamento
14/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:25

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 13:44

Conclusão para despacho
02/09/2024 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:31

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 12:34

Conclusão para despacho
22/07/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/07/2024 15:54

Conclusão para despacho
03/07/2024 15:54

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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