27/08/2025 13:23

Conclusão para despacho
27/08/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0025131-71.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: RENATO FRANCISCO MACHADO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO O presente processo deve aguardar a publicação do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700.
18/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/05/2025 16:02

Conclusão para despacho
12/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/01/2025 14:44

Conclusão para despacho
21/01/2025 14:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 14:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
21/01/2025 14:20

Lavrada Certidão
20/01/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 11:15

Conclusão para julgamento
31/10/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 19:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:52

Despacho - Determinação de Citação
13/08/2024 11:36

Conclusão para despacho
08/08/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:03

Decisão - Outras Decisões
11/07/2024 15:54

Conclusão para despacho
11/07/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/06/2024 13:36

Conclusão para despacho
24/06/2024 13:36

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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