05/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001230-58.2024.8.27.2702/TO AUTOR: INÊS MOREIRA PRETEL DA SILVAADVOGADO(A): HERBERT COSTA PEREIRA (OAB TO012738) DESPACHO/DECISÃO CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Para a obtenção do beneficio da pensão por morte, imprescindível, dentre outros, a comprovação do óbito do instituidor.

No entanto, a parte autora não juntou certidão óbito no evento 1, fê-lo no curso do processo (ev. 38), porém no bojo do referido documento, não consta um dos itens principais: a data da morte, sendo certo que no espaço reservado para tal, foi grafado (NADA CONSTA).

Ademais disto, apesar de a autora ter juntado certidão de casamento datada de 1966, consta da Certidão de óbito que o de cujus era DIVORCIADO. Deste modo, determino a intimação da autora para que junte Certidão de óbito completa que contenha, além da data do óbito, a averbação do divórcio ou outro documento congênere.

Depois da manifestação da autora, intime-se o requerido para dizer o que lhe aprouver.

Na sequência, venham os autos conclusos para sentença.

Expeça-se o necessário.
19/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/06/2025 10:19

Conclusão para julgamento
06/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/04/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/04/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 14:02

Conclusão para decisão
08/04/2025 00:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/03/2025 16:37

Conclusão para julgamento
11/03/2025 16:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 11/03/2025 15:15. Refer. Evento 24
11/03/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 16:23

Publicação de Ata
07/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2025 14:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 11/03/2025 15:15
17/01/2025 16:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
03/10/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/09/2024 12:21

Conclusão para despacho
13/09/2024 12:19

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 23:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INÊS MOREIRA PRETEL DA SILVA - Guia 5558770 - R$ 169,44
12/09/2024 23:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INÊS MOREIRA PRETEL DA SILVA - Guia 5558769 - R$ 259,16
12/09/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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