27/08/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:13

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162
26/08/2025 18:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 26/08/2025 15:00. Refer. Evento 139
26/08/2025 12:27

Conclusão para despacho
25/08/2025 13:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
24/08/2025 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 16:13

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 158
22/08/2025 10:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0043068-02.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00533948920198272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: CÉLIO CARMO DE SOUSAADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555)ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102)ADVOGADO(A): ZACARIAS LEONARDO (OAB TO010778)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 21/08/2025 - Lavrada Certidão
21/08/2025 18:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 158
21/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
21/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:21

Lavrada Certidão
21/08/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 158
21/08/2025 14:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2025 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 156
19/08/2025 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/08/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154
19/08/2025 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/08/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
18/08/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
18/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
13/08/2025 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
13/08/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
13/08/2025 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/08/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
13/08/2025 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
12/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
12/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/08/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 26/08/2025 15:00
08/08/2025 17:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 08/08/2025 14:00. Refer. Evento 101
08/08/2025 16:58

Lavrada Certidão
08/08/2025 15:28

Lavrada Certidão
08/08/2025 08:43

Conclusão para despacho
08/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 13:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
06/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/08/2025 10:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 18:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 18:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 17:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120
05/08/2025 15:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 22:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 22:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: ANTONIA CLEBIONORA SOARES LIMA (por substituição em 04/08/2025 17:57:09)
04/08/2025 17:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 17:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 17:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2025 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 17:38

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
04/08/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 17:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 17:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 17:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 17:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 16:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/08/2025 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 08/08/2025 14:00
10/06/2025 15:15

Conclusão para decisão
10/06/2025 14:58

Protocolizada Petição
12/05/2025 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedido Edital - citação - 12/05/2025 14:14:45)
08/05/2025 13:26

Juntada - Documento - Edital Afixado
08/05/2025 13:24

Expedido Edital - citação
07/05/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 14:46

Conclusão para despacho
01/04/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:48

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 11:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
17/12/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2024 17:17

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 75
20/08/2024 17:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
07/08/2024 17:19

Juntada - Informações
06/08/2024 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
06/08/2024 17:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/08/2024 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024 17:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/08/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 14:58

Juntada - Informações
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 14:47

Conclusão para decisão
22/07/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 20:49

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL2CRIJ)
07/06/2024 17:06

Decisão - Declaração - Incompetência
07/06/2024 16:47

Conclusão para decisão
07/06/2024 15:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 14:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/03/2024 15:53

Protocolizada Petição
14/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 11:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 11:36

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/01/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:53

Lavrada Certidão
16/01/2024 17:50

Alterada a parte - Situação da parte CÉLIO CARMO DE SOUSA - DENUNCIADO
10/10/2023 12:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
25/09/2023 15:05

Lavrada Certidão
24/05/2023 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 13:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/02/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
18/01/2023 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
18/01/2023 15:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/12/2022 13:24

Despacho - Mero expediente
23/09/2022 13:48

Conclusão para decisão
11/07/2022 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
20/06/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/06/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 20:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
11/05/2022 09:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
09/03/2022 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
09/03/2022 17:44

Expedido Mandado
09/03/2022 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
09/03/2022 17:44

Expedido Mandado
03/03/2022 14:08

Juntada - Informações
16/02/2022 10:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
07/02/2022 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
31/01/2022 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
24/01/2022 16:54

Expedido Mandado
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2022 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2022 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
13/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 15:09

Expedido Ofício
13/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
12/01/2022 11:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/11/2021 15:45

Conclusão para decisão
23/11/2021 15:44

Processo Corretamente Autuado
22/11/2021 15:40

Distribuído por dependência - Número: 00533948920198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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