01/09/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047659-36.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANELICE MARQUES DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 29/07/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 17:28

Conclusão para despacho
04/07/2025 17:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2025 13:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/07/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:45

Lavrada Certidão
03/06/2025 15:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
03/06/2025 15:41

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/06/2025 11:07

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
26/05/2025 13:23

Juntada - Certidão
26/05/2025 13:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 13:23

Trânsito em Julgado
23/05/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 18:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 17:22

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 01:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 30
12/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:13

Juntada - Certidão
07/03/2025 13:01

Conclusão para despacho
07/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 103
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/02/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/01/2025 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2025 17:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/11/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 13:55

Conclusão para despacho
25/10/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/10/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2024 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
01/10/2024 19:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2024 12:23

Conclusão para despacho
08/07/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 09:59

Despacho - Requisição de Informações
28/05/2024 12:37

Conclusão para despacho
28/05/2024 12:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 18:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
27/05/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2024 16:15

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/03/2024 15:27

Conclusão para julgamento
22/03/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/03/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 18:15

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 16:27

Conclusão para despacho
07/12/2023 16:27

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00