05/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011278-39.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ALDERICE DIAS MILHOMENSADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 117 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011278-39.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ALDERICE DIAS MILHOMENSADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 13/08/2025 - Juntada Documento
13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:41

Juntada - Documento
13/08/2025 18:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
14/05/2025 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
13/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
15/04/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
15/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
27/03/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
27/03/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
07/03/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
07/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/03/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:23

Lavrada Certidão
21/02/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
21/02/2025 14:08

Conta Atualizada
21/02/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
20/02/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/10/2024 12:59

Conclusão para despacho
21/10/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/08/2024 12:16

Processo Reativado
26/08/2024 12:05

Protocolizada Petição
15/08/2024 09:22

Baixa Definitiva
14/08/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00112783920228272737/TJTO
08/03/2024 13:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
07/03/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
18/01/2024 13:49

Lavrada Certidão
02/01/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 17:20

Juntada - Informações
06/12/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/11/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 09:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/08/2023 15:06

Juntada - Informações
25/07/2023 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
25/07/2023 16:24

Juntada - Informações
13/06/2023 15:26

Conclusão para julgamento
13/06/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:05

Despacho - Mero expediente
19/04/2023 12:22

Conclusão para despacho
19/04/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 15:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/02/2023 09:23

Conclusão para despacho
09/02/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/12/2022 15:29

Conclusão para despacho
27/12/2022 15:29

Processo Corretamente Autuado
27/12/2022 15:28

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
27/12/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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