20/06/2025 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
11/06/2025 16:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 00:00

Intimação

%PDF-1.4 %Óëéá 1 0 obj endobj 3 0 obj endobj 6 0 obj stream x}½JÃ
03/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2025 13:04:14)
03/06/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2025 13:04:14)
03/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:03

Trânsito em Julgado
29/05/2025 12:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00108550620228272729/TJTO
27/03/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00108550620228272729/TJTO
30/07/2024 17:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
29/07/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 13:48

Conclusão para despacho
25/07/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
05/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
26/06/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5481335, Subguia 26056 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
29/05/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/05/2024 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5481335, Subguia 5406742
29/05/2024 12:38

Juntada - Guia Gerada - Apelação - VALDEMI FERREIRA DA SILVA - Guia 5481335 - R$ 96,00
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
14/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 07:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/05/2024 11:08

Conclusão para julgamento
08/05/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
26/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/03/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 13:01

Conclusão para despacho
06/03/2024 13:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TO4.04NFAJ para TOPAL2FAZJ)
06/03/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/03/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:00

Decisão - Declaração - Incompetência
04/03/2024 21:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
26/02/2024 19:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
01/12/2023 14:28

Conclusão para despacho
27/11/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:40

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 16:37

Conclusão para despacho
31/10/2023 16:36

Lavrada Certidão
03/10/2023 17:41

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 12:49

Conclusão para despacho
12/04/2023 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/04/2023 13:45

Lavrada Certidão
12/04/2023 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2023 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/04/2023 18:01

Juntada - Informações
24/03/2023 11:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
22/03/2023 08:59

Decisão - Outras Decisões
14/03/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
07/02/2023 13:08

Conclusão para despacho
31/01/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 10:37

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 15:58

Conclusão para despacho
27/09/2022 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2022 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 09:05

Despacho - Mero expediente
29/08/2022 17:49

Conclusão para decisão
26/08/2022 16:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
26/08/2022 16:06

Retificação de Classe Processual
26/08/2022 16:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2022 15:12

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 17:37

Conclusão para despacho
22/08/2022 17:36

Lavrada Certidão
19/08/2022 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00081900720228272700/TJTO
12/07/2022 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00081900720228272700/TJTO
30/06/2022 10:51

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
24/06/2022 13:30

Conclusão para despacho
24/06/2022 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 16:32

Despacho - Mero expediente
14/06/2022 14:21

Conclusão para despacho
14/06/2022 14:20

Processo Corretamente Autuado
10/06/2022 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
10/06/2022 16:19

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/06/2022 16:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2022 15:09

Decisão - Declaração - Incompetência
08/06/2022 14:32

Conclusão para despacho
19/04/2022 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 16:15

Despacho - Mero expediente
25/03/2022 15:35

Conclusão para despacho
25/03/2022 15:34

Processo Corretamente Autuado
25/03/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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